PEC Cerrado-Caatinga será tema de Audiência Pública na Câmara

No próximo dia 4 de setembro, uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados (Plenário 3, às 9h) tratará da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 115-A/95, para a inclusão dos biomas Cerrado e Caatinga entre as áreas naturais consideradas patrimônios nacionais. A Constituição Federal de 1988 considera, como integrantes do patrimônio nacional, a Mata Atlântica, a Floresta Amazônica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira do país.

Há 12 anos tramitando na Câmara, a PEC Cerrado-Caatinga, como é mais conhecida, foi aprovada pela Comissão Especial do Cerrado, da Câmara dos Deputados, em agosto do ano passado. Mas infelizmente a jornada não teve fim com a aprovação da comissão. Para entrar em vigor, a PEC ainda tem outras etapas a vencer no Legislativo: precisa passar por dois turnos no plenário da Câmara para, depois, seguir para o Senado.

Após a Audiência Pública do dia 4, a previsão é de que a PEC entre para a pauta de Plenário para votação do dia 12 de setembro - logo após o Dia Nacional do Cerrado. Para sua aprovação será necessário um quórum qualificado de 3/5 de seus membros, ou seja, 308 deputados votando pela sua aprovação, em dois turnos de votação. Por isso, a mobilização social será importante.

A Rede Cerrado planeja encaminhar mensagens de estímulo aos deputados, destacando a importância do Cerrado e da PEC, como estratégia para sua valorização. Afinal, espera-se que com a aprovação da PEC pelo Congresso, Cerrado e Caatinga possam ter garantidos mais recursos e a implementação de medidas contenção do desmatamento extensivo de suas áreas.

Conselho Deliberativo da Rede Cerrado define plano de ações para a gestão 2007-2009

Reunidos nos dias 23 e 24 de agosto, em Brasília - DF, os membros do Conselho Deliberativo da Rede Cerrado discutiram sobre prioridades e estratégias de ação para a gestão 2007-2009. Dezesseis dos dezessete membros do Conselho estiveram presentes à reunião, além dos membros titulares do Conselho Fiscal - o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), a Pequi e a Associação de Apicultores(as) do Bico do Papagaio (ABIPA) - e organizações de Brasília, como o Instituto de Desenvolvimento Ambiental (IDA) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) que também participaram da reunião.

De acordo com o novo desenho institucional da Rede Cerrado, o Conselho Deliberativo é composto por 17 membros, respeitando critérios de gênero e equilíbrio nas representações regionais, temáticas e de segmentos constituintes da Rede Cerrado. O Conselho Deliberativo é uma instância de coordenação política e estratégica e deve planejar, monitorar e avaliar as ações da Rede Cerrado.

Principais resultados

Conforme as deliberações do Conselho Deliberativo, a gestão 2007-2009 de Rede Cerrado dará ênfase à participação e protagonismo "das suas raízes", nas palavras de S. Manoel da Conceição (CENTRU - MA), referindo-se às populações tradicionais, comunidades locais e organizações de base comunitárias ligadas à Rede Cerrado.

As relações de gênero também foram discutidas durante a reunião e assumidas pelo Conselho como um tema prioritário.

O plano de ações formulado prevê a realização de encontros regionais e temáticos, nos próximos meses, e o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, em setembro de 2008. Temas como "unidades de conservação e seus impactos (positivos e negativos) sobre comunidades locais e populações tradicionais" foram destacados para a realização de encontros específicos. A idéia é que a Rede Cerrado possa promover um amplo debate junto à sua base social, para a definição de posições políticas sobre temas estratégicos para a conservação e uso sustentável do Cerrado.

O Conselho Deliberativo se reunirá novamente em março de 2008, mas antes pretende publicar e divulgar o plano de ações elaborado.

A participação no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas

Comissões regionais e temáticas foram compostas durante a reunião para a implementação das ações. A primeira delas será a participação da Rede Cerrado no II Encontro Nacional dos Povos das Florestas, a ser realizado nos dias 18 a 23 de setembro de 2007, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães de Brasília, DF.

A Comissão Organizadora foi composta por:

.: Hiparidi Top'Tiro - MOPIC;
.: Luís Carrazza - ISPN;
.: Rosane Bastos - CEPPEC;
.: Vicente Puhl - FASE.

Maiores informações sobre os preparativos do II Encontro Nacional dos Povos das Florestas e da participação da Rede Cerrado no evento serão divulgadas pelo CURTAS, nos próximos dias.

Começam as mobilizações para a CNDRSS

No último dia 16, em Brasília, DF, foi realizada a 4ª reunião do Comitê de Desenvolvimento Territorial do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) - a primeira realizada este ano.

Durante a reunião, o secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Humberto Oliveira, anunciou o início dos preparativos para a Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), cuja realização está prevista para os dias 25 e 29 de junho de 2008, em Olinda, PE.

As primeiras pré-conferências terão início ainda em outubro de 2007. A previsão é de que sejam realizadas 120 pré-conferências territoriais em todo o país, até janeiro de 2008. Em seguida, serão realizadas pré-conferências estaduais, entre março e abril de 2008 e, por fim, em junho, a conferência nacional.

O representante da Rede Cerrado no Comitê de Desenvolvimento Territorial do CONDRAF, João D'Angelis (CAA-NM, MG) participou da reunião. João D'Angelis destacou que as organizações devem ficar atentas ao processo preparatório em suas regiões, para garantir que suas demandas e posições sejam refletidas no documento-base que será discutido durante a Conferência Nacional, em junho.

Durante a reunião do Comitê, João D'Angelis também defendeu a adoção de instrumentos de monitoramento da política de desenvolvimento territorial, como estratégia para o seu aprimoramento.

A próxima reunião do Comitê será realizada em outubro de 2007, em Manaus, AM.

.: Esta edição do CURTAS contou com a colaboração de João D'Angelis, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas Gerais (CAA-NM).

Geraizeiros realizarão sua terceira conferência

Entre os dias 31 de agosto e 1 e 2 de setembro, será realizada na Comunidade de Vereda Funda, em Rio Pardo, norte de Minas Gerais, a 3a. Conferência Geraizeira.

As conferências geraizeiras começaram a ser realizadas em novembro de 2006 e tornaram-se um importante instrumento de articulação política em prol da reconquista do território tradicional dessa população. Por isso, o tema central da terceira conferência será "Terras Públicas e Território Geraizeiro".

Expropriados e encurralados pela monocultura do eucalipto, os Geraizeiros se mobilizam para a retomada e reconversão agroextrativista de suas terras, que foram intensamente degradadas nos últimos 30 anos.

Espera-se que cerca 500 geraizeiros participem do evento.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Rio Pardo (38) 3824-1241 ou junto ao Centro de Agricultura Alternativa (CAA), pelo número (38) 4009-1513.

Raoni e lideranças kaiapó metyktire protestam contra mineração em suas terras

Cacique Raoni: os kayapós vão ficar bravos se a mineração invadir nossas terras.

O cacique Raoni e outros líderes kayapó metyktire da Terra Indígena Capoto-Jarina MT) protestam contra a mineração em Terras Indígenas, em carta endereçada ao presidente da Fundação Nacional do índio (Funai), Marcio Meira e ao Presidente Lula, e pedem respeito aos povos indígenas.

A carta é curta e contundente. Nela, Raoni e os caciques da TI Capoto-Jarina (MT), do povo Kayapó, lembram as conseqüências desastrosas que a mineração pode trazer para à saúde de seu povo, dos bichos, da água e dizem que não querem garimpeiros em suas terras. Terminam aconselhando o governo brasileiro a fazer mineração em terra de políticos e fazendeiros. Os kayapó engrossam assim o coro com outras lideranças indígenas, como Davi Yanomami, contra o projeto de lei de mineração em Terras Indígenas.

.:Leia a carta na íntegra, abaixo:

Aldeia Metyktire, 08 de agosto de 2007

Ao sr. Márcio Meira, Presidente da Funai
C\C ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva

Prezados Senhores>,

Não estou gostando da lei de mineração que o governo Lula quer fazer. A mineração vai estragar as Terras Indígenas, os Kaiapós vão ficar bravos se a mineração invadir as nossas terras. A mineração vai trazer doenças para nosso povo, vai matar os peixes e os animais que são nossos alimentos, vai poluir a nossa água. Nós não queremos que os garimpeiros entrem na nossa terra, a mineração vai acabar com a nossa saúde.

Nós não queremos que o governo Lula atrapalhe a nossa vida. Nós temos direito de viver na nossa terra, que é nossa antes dos brancos chegarem. Como nós vamos viver na terra estragada?

O governo do Brasil precisa ter respeito pelos povos indígenas. A mineração só vai enriquecer as grandes empresas e os garimpeiros, nós índios vamos ficar pobres. Nós não queremos o dinheiro da mineração, nossa riqueza é o mato, o rio limpo, nossas roças, nossas frutas, nossos remédios, tudo o que existe na nossa mata. Essa é a nossa riqueza.

Se o governo quer mineração, pode fazer num outro lugar, na terra dos fazendeiros e dos políticos, na nossa terra nós não queremos mineração.

Caciques da Terra Indígena Kapoto-Jarina:
Ropni Metyktire
Iodji Metyktire
Pekan Metyktire
Jabuti Metyktire
Ndokere Tapajuna
Katàptire Metyktire

.: fonte: ISA

Bunge Alimentos retoma as intimidações no Piauí

O ambientalista Judson Barros, presidente da Fundação Águas do Piauí – FUNAGUAS volta a ser alvo das perseguições e intimidações por parte da multinacional Bunge Alimentos.

Desde 2003 a multinacional adotou um comportamento de intimidação com o ambientalista e a Fundação Águas. A empresa move 5 processos alegando danos morais e pedindo uma indenização de 2 milhões de reais. Move também processo criminal pedindo a prisão do ambientalista.

O ambientalista foi entrevistado recentemente pela UITA, momento em que falou da política implementada pela Bunge Alimentos no Estado do Piauí com o aval do Governo do Estado. Na ocasião falou sobre as isenções fiscais que a Bunge recebeu de presente do Governo e das ameaças que vem sofrendo por conta da defesa que faz em prol do Cerrado e da sua gente.

Na avaliação do próprio ambientalista a sua posição em defesa do meio ambiente e dos direitos humanos no Estado, que não vem agradando à empresa e ao Governo, tem gerado essa situação para que ambos adotem uma postura de retaliação para com o movimento ambientalista e tentem calar a qualquer custo aqueles que reclamam por direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

.: fonte: Fundação Águas

CONACER cai na inatividade

Passados alguns meses da transição no novo mandato do governo federal e já no segundo semestre do ano, ainda não se tem qualquer definição sobre como será a atuação da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável - CONACER.

A CONACER é uma instância colegiada, criada em 2005, com o fim de acompanhar e avaliar a implementação do programa, bem como para propor outras ações que contribuam para a conservação e uso sustentável do bioma.

Não obstante a sua importância, a CONACER há meses caiu na inatividade, demonstrando mais uma vez o baixo grau de prioridade dado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) à defesa do Cerrado e de seus Povos.

Enquanto isso, vastas áreas de Cerrado vêm sendo convertidas em áreas de plantio de soja, eucalipto e, mais recentemente, de cana-de-açúcar.

Manifestações contra o desmatamento em Mato Grosso do Sul terão continuidade

Cerca de 200 pessoas participaram da primeira manifestação contra o desmatamento do Cerrado e do Pantanal, realizada em Campo Grande, MS, no último dia 11. Professores, estudantes, ambientalistas e políticos ocuparam a Praça do Rádio, no centro da cidade, para tentar impedir o avanço do desmatamento das matas nativas no estado, para a produção de carvão vegetal.

Vestidos de preto (para simbolizar árvores mortas que viraram carvão) os manisfestantes deitaram-se no chão da praça. Segundo uma das organizadoras da mobilização, a professora, Sônia Hess, da Universidade Federal do Mato Groso do Sul (UFMS) apenas 12% das matas nativas de todo estado ainda estão preservadas. Por lei, as propriedades rurais são obrigadas a manter 20% desse patrimônio natural intacto, mas o limite já foi ultrapassado e qualquer tipo de desmatamento deveria ser proibido.

“São milhares de árvores virando carvão diariamente, para alimentar siderúrgicas. Nosso movimento também é em apoio ao projeto do deputado Amarildo Cruz (PT), que proíbe o desmatamento de nossas florestas para produção de carvão vegetal e cria o fundo de reflorestamento (FLORESTAR)”, explica a professora.

Duas novas manifestações serão realizadas em Campo Grande:

.: no dia 25 de agosto, na mesma Praca do Radio Clube; e
.: no dia 27, na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, durante Audiência Pública sobre o referido Projeto de Lei.

Os interessados em se engajar no movimento, podem entrar em contato com a professora Sônia Hess, pelo e-mail soniahess@gmail.com.

Cerrado no Mundo

Além das graves ameaças que pairam sobre o Cerrado e seus Povos, o desconhecimento de sua sociobiodiversidade e importância para o equilíbrio do meio ambiente global é outro grande inimigo do bioma.

Para dar maior visibilidade ao Cerrado, frente à sociedade brasileira, mas também frente à opinião pública internacional, a Rede Cerrado pretende investir com mais força em comunicação, por meio do projeto "Cerrado no Mundo".

O projeto conta com o apoio do Programa de Pequenos Projetos (PPP-ECOS), que concedeu US$30 mil, destinados a atividades de formulação de posições da Rede Cerrado e sua projeção na mídia nacional e internacional, num alerta para a gravidade dos problemas socioambientais que afetam o bioma.

Essas mesmas atividades também serão preparatórias para a 9ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica (COP 9), que será realizada Bonn, Alemanha, em maio de 2008. Afinal, as conferências da CDB são sempre um importante espaço para mobilizar aliados, especialmente na esfera internacional.

O projeto "Cerrado no Mundo" contou, na sua elaboração, com a importante contribuição da FUNATURA e será executado pelo Instituto Vidágua, em parceria com a A Casa Verde.

Sociedade sul-matogrossense se mobiliza contra o desmatamento

foto: Arquivo ECOA

Amanhã (11), a partir das 9 horas, numa manifestação na Praça do Rádio Clube, em Campo Grande, MS, a sociedade protestará contra o desmatamento do Cerrado e do Pantanal, no estado. Vestidos de luto, os manifestantes juntos dirão “NÃO” ao desmatamento.

O protesto visa chamar a atenção da sociedade e dos governantes para a destruição da vegetação natural que ocorre velozmente no estado.

Segundo os organizadores, a manifestação não é uma iniciativa de partidos políticos ou organizações ambientalistas, mas sim de pessoas comuns, preocupadas com o quadro socioambiental do estado.

Estima-se que três mil toneladas de árvores nativas do Cerrado e do Pantanal são derrubadas diariamente no Mato Grosso Sul. Grande parte para ser transformada em carvão e alimentar quatro siderúrgicas instaladas no estado.

O que mais preocupa é que o desmatamento vem se dando com o consentimento formal das autoridades competentes. Em grande parte dos casos, os desmatamentos são autorizados, por meio de licenciamento ambiental. No período entre 2003 e 2005 na bacia hidrográfica do rio Paraguai foram autorizados 1.784 desmatamentos, totalizando mais de 329 mil hectares. Já na bacia do rio Paraná, houve 1.650 autorizações, num total de 228 mil hectares desmatados. Esses números foram apresentados por Alexandre Lima Raslan, promotor de meio ambiente do Ministério Público Estadual, durante o evento sobre “Mudanças Climáticas” realizado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. De acordo com Raslam, mantendo esse ritmo de desmatamento, é provável que a cobertura vegetal nativa na bacia do rio Paraguai seja extinta em 45 anos, enquanto a bacia do rio Paraná já terá sido extinta antes disso.

Rede Cerrado participa da Assembléia Geral da Rede Brasil

Constituída há mais de uma década com o objetivo de acompanhar e intervir em questões relativas às ações de Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) no Brasil, tais como o Grupo Banco Mundial (GBM), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Rede Brasil reúne hoje 80 organizações filiadas, entre movimentos sociais, entidades sindicais, institutos de pesquisa e assessoria, associações profissionais, redes, fóruns e ONGs.

A Rede Cerrado é uma das filiadas da Rede Brasil e participa, desde ontem (8), de sua VII Assembléia Nacional, em Brasília, DF.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, esteve, ontem (8), no evento para participar de um debate sobre o financiamento do desenvolvimento com os membros da Rede Brasil. Luciano Coutinho reconheceu que o banco precisa melhorar seu sistema de informações para garantir mais transparência em relação aos empréstimos que efetua. “Nós estamos pondo em marcha um processo para tornar o banco mais transparente”, disse ele.

Na ocasião, a Rede Brasil também divulgou a Plataforma BNDES, documento apresentado ao presidente do banco, com reivindicações de mudanças nos critérios utilizados pelo banco para a efetuação de empréstimos, incluindo maior transparência e rigor na análise dos impactos socioambientais dos empreendimentos. Coutinho declarou ter “mais de 80%” de concordância com o documento proposto pelos movimentos e disse que as divergências estão em detalhes.

Na avaliação da Rede Brasil, o BNDES é hoje uma instituição-chave na modelagem das políticas de desenvolvimento no Brasil. O banco é responsável, por exemplo, por grande parte dos financiamentos para a produção de etanol, papel e celulose e para a construção de novas hidrelétricas previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Sem dúvida, o Cerrado é, dentre os biomas, um dos mais afetados por esses empreendimentos. Por isso, a Rede Cerrado demandou à Assembléia da Rede Brasil maior atenção ao bioma, que "muitas vezes é visto como alternativa ao desmatamento da Amazônia", afirmou a Coordenadora Geral da Rede Cerrado, Mônica Nogueira. Segundo ela, "é preciso retirar o Cerrado dessa condição de liminaridade e reconhecer a sua importância, inclusive, para o equilíbrio de outros biomas".

A expectativa geral das organizações vinculadas à Rede Cerrado, que participaram da Assembléia da Rede Brasil, é de que nos próximos dois anos, as duas redes possam articular esforços em torno do monitoramento e intervenção sobre os grandes empreendimentos que ameaçam o Cerrado e seus Povos.

Para maiores informações sobre a Rede Brasil, visite o sítio: www.rbrasil.org.br, onde também encontra-se disponível o texto da Plataforma BNDES.

Comitê GEF-Cerrado anuncia sub-projetos selecionados

O Comitê Nacional do Programa Cerrado Sustentável selecionou três propostas de subprojetos para participar do projeto Fundo para o Meio Ambiente Global para a Iniciativa GEF-Cerrado, uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Mundial (Bird). O resultado do processo de seleção, que contou com 19 participantes, foi divulgado na sexta-feira (3).

Os três subprojetos selecionados são do Instituto Chico Mendes; da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado de Tocantins; e da Rede de Comercialização Solidária de Agricultores Familiares e Extrativistas do Cerrado. A partir de agora, as três propostas passarão por uma fase de elaboração antes de serem submetidas à aprovação final do Bird. Essas entidades foram escolhidas porque conseguiram demonstrar, nos seus respectivos subprojetos, maior contribuição aos componentes estabelecidos na Iniciativa GEF-Cerrado.

São eles o aumento da conservação da biodiversidade; a expansão do uso sustentável dos recursos naturais dentro da paisagem produtiva; o fortalecimento institucional e formulação de novas políticas públicas; e o monitoramento do bioma e coordenação da Iniciativa.

O MMA é o responsável pela coordenação do projeto, que prevê o aporte de 13 milhões de dólares do Bird e uma contrapartida nacional de 26 milhões de dólares. Chamado "Iniciativa GEF Cerrado Sustentável", esse projeto foi concebido na modalidade "guarda-chuva". Isso significa que o projeto é formado por um conjunto de subprojetos, a serem executados por órgãos federais e estaduais de meio ambiente e organizações não-governamentais. O processo de negociação com o Bird teve início em 2004. Por sugestão do MMA, adotou-se o modelo "guarda-chuva".

A analista ambiental Adriana Bayma, que integra o Núcleo Cerrado, explica que o uso do modelo "guarda-chuva" foi aprovado pelo GEF depois que o MMA apresentou dois subprojetos: um do próprio MMA e outro da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Goiás.

Juntos, esses dois projetos já garantiram, antecipadamente, 5,5 milhões dos 13 milhões de dólares disponibilizados pelo banco. Os três subprojetos selecionados irão ficar com o restante, cerca de 7,5 milhões de dólares.

"A apresentação conjunta desses dois subprojetos serviu de argumento para convencer o GEF de que o formato guarda-chuva funcionaria", disse a analista. "Para cada um dólar doado pelo Bird, a entidade responsável tem de apresentar dois dólares como contrapartida", completou.

Outras três entidades também foram selecionadas. Mas, em princípio, não deverão ter acesso aos recursos do GEF. Elas só serão chamadas a participar efetivamente da Iniciativa se algum dos três subprojetos vencedores forem considerados inviáveis durante o processo de elaboração final.

por Adriano Ceolin

:: fonte: ASCOM-MMA

Etanol é nova ameaça ao Cerrado

Para ambientalista, desflorestamento no bioma já está mais acelerado do que na Amazônia

Onças, araras azuis e tatus gigantes percorrem a paisagem do cerrado brasileiro, um vasto planalto onde as temperaturas variam de um frio cortante a um calor de rachar e arbustos e pastagens se alternam com florestas formando a diversidade de flora mais rica de todas as savanas do mundo. Tudo isso poderá acabar em breve. Nas últimas quatro décadas, mais da metade do Cerrado foi transformada pela entrada de criadores de gado e plantadores de soja. E agora há nova demanda engolindo rapidamente a paisagem: a cana-de-açúcar, matéria-prima para o etanol brasileiro.

“O desflorestamento do Cerrado está acontecendo numa taxa mais alta do que o da Amazônia”, afirma John Buchanan, diretor de Práticas Empresariais da ONG Conservação Internacional. “Se a taxa persistir, toda a vegetação restante no cerrado deixará de existir até 2030.”

As raízes da transformação estão na demanda por etanol, recentemente reforçada por uma lei que tramita no Senado americano que obrigaria o uso de 136 bilhões de litros de etanol em 2022, mais de seis vezes a capacidade de produção das 115 refinarias dos EUA.

O presidente George W. Bush, que propôs um aumento similar em seu Discurso sobre o Estado da União, visitou o Brasil em março e negociou um acordo para promover a produção de etanol na América Latina e no Caribe.

Empresas e investidores americanos - incluindo George Soros e gigantes do agribusiness como a Cargill - estão delimitando territórios no Brasil, na expectativa de um crescimento ainda maior na área de biocombustíveis.

“Já existe uma corrida pelo etanol brasileiro, e os anúncios do presidente Bush deram maior credibilidade ao processo”, diz Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura brasileiro, que integrou a Comissão Interamericana do Etanol junto com o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, em dezembro do ano passado.

.: por Sabrina Valle

Problema antigo

Segundo o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, é preciso distinguir o histórico de ocupação do cerrado dos recentes desdobramentos do programa de biocombustíveis. “O problema no cerrado não é recente, é de mais de uma década, com ações de ocupação que realmente preocupam”, afirma. “Há consenso, pelos monitoramentos parciais já feitos, de que há de fato um processo acelerado de desmatamento, mas a relação direta com o etanol é absolutamente inapropriada, até mesmo porque as áreas de plantio de cana estão ocupando pastagens.”

Segundo Capobianco, o ministério está implantando um acompanhamento detalhado do ritmo de desmatamento do bioma, como já é feito em relação à Amazônia e à mata atlântica, e terá ainda neste ano a primeira comparação pormenorizada, entre a situação de 2006 e de 2002. Além disso, afirma, o governo exigirá certificação socioambiental dos empreendimentos voltados à produção de etanol de cana.

.: por Ricardo Muniz

:: fonte: O Estado de S.Paulo

Sem terra, índios Kinikinau lutam contra extinção em MS

Grupo Kinikinau, Bonito - MS, 2004. Foto: José Luiz de Souza.

Os índios Kinikinau sonham em voltar a ter um território próprio para preservar seus costumes ancestrais. Hoje, há cerca de 500 Kinikinau espalhados pelo Mato Grosso do Sul, pois esse povo não dispõe de uma reserva própria. "Hoje o nosso povo está solto, a gente mora de favor nas reservas dos outros", reclama Ambrósio Góis, 53 anos. A terra, diz ele, é o que vai definir a diferença entre a preservação da cultura, da etnia, ou a extinção dos costumes que são transmitidos geração a geração.

O principal elemento cultural que vem definindo a identidade desses índios é o idioma Kinikinau. Nele, o termo Wakashutem tem grande importância política. Significa "Lagoa da Capivara", nome da terra de onde foram expulsos em 1932, no governo de Getúlio Vargas.

A Wakashu é uma área de 10 mil hectares fincada na divisa dos municípios sul-mato-grossenses de Miranda e Aquidauana, no sul do Pantanal. A terra vem sendo reivindicada desde o final dos anos 90, mas ainda não há uma posição conclusiva do governo federal se a reserva Kinikinau será criada. "Na terra dos outros não há liberdade, não dá para preservar a cultura porque tem mistura", diz Góis, que émorador da aldeia São João, em Porto Murtinho, cuja maioria da população pertence a outra etnia, os Kadiweus.

A cerâmica é uma das tradições que os Kinikinau mantêm viva pelas mão de gente como Agda Roberto, 53 anos, e Zeferina Moreira, 65. Chamada Moté Ypoti, a cerâmica difere da convencional em muitos pontos. Ao invés do forno, o barro é queimado com lenha para se transformar em utensílios rústicos como tigelas, vasos e pequenas esculturas. O processo de queima com lenha dá às peças uma tonalidade mais clara e não uniforme às peças, que recebem o acabamento de corantes feitos à base de sementes de plantas do Cerrado.

por Graciliano Rocha

:: fonte: Campo Grande News

Representantes da Rede Cerrado tomarão assento no Comitê de Desenvolvimento Territorial do CONDRAF

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF) conta com um Comitê Permanente de Desenvolvimento Territorial, criado por meio da Resolução n. 54, de 12 de julho de 2005.

Entre as principais atribuições do comitê estão: acompanhar e avaliar a implementação da estratégia de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais nos programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O comitê também é responsável pela proposição de políticas e programas complementares voltados ao desenvolvimento sustentável dos territórios rurais, além de estratégias de fortalecimento das redes de apoio.

No próximo dia 16, o Comitê de Desenvolvimento Territorial realizará a sua 4ª reunião, para o planejamento da política de desenvolvimento territorial no período de 2007 a 2010. Na ocasião, também tomarão assento os representantes da Rede Cerrado no Comitê:

Representante titular: João D´Angelis, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), MG;

Representante suplente: Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), MA.

Ambas as organizações atuam na promoção do desenvolvimento territorial em suas respectivas regiões, sendo reconhecidas por sua capacidade mobilizadora e compromisso político com os Povos do Cerrado, na defesa de seus territórios, culturas e meios de vida.

Economia Solidária Realizará 26 Feiras no Segundo Semestre do Ano

A Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizará 26 feiras de economia solidária nos estados e no Distrito Federal, durante o segundo semestre de 2007.

As feiras integram o Programa Economia Solidária em Desenvolvimento, da SENAES e tem como objetivo dar visibilidade aos empreendimentos econômicos solidários e as iniciativas da agricultura familiar. Além de promover o comércio de produtos, os eventos divulgam e articulam os empreendimentos econômicos solidários com a agricultura familiar e a agroindústria familiar, incentivando a troca de conhecimentos e produtos produzidos de forma solidária.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Instituto Marista de Solidariedade (IMS), pelo endereço eletrônico selecaofeirasecosol@marista.com.br ou pelos telefones (61) 3321-4955 / 3224-1100.

:: foto Tânia Meinerz

III Conferência Nacional de Meio Ambiente: processo de mobilização começará no estado de Goiás

O processo de mobilização para a III Conferência Nacional do Meio Ambiente avança em todo País, com definição de datas para as primeiras plenárias estaduais e regionais.

No Centro-Oeste, Goiás (GO) saiu na frente e realizará quatro conferências regionais: Rio Verde (04/10), Luziânia (16/10), Goiânia (18/10) e Uruaçu/Ceres (26/10). Mais de 50 cidades goianas também já confirmaram eventos municipais.

Além de discutir temas ambientais referentes às respectivas regiões e municípios, as pré-conferências elegerão aproximadamente 500 delegados para participar da plenária estadual, que será realizada nos dias 28 a 30 de novembro, em Rio Quente, tendo como tema central “Clima e Cerrado”.

Maiores informações podem ser obtidas no sítio: www.mma.gov.br/conferencianacional.