Comunidades investirão 810 mil dólares em projetos no Cerrado

Representantes de 29 organizações que atuam em projetos de uso sustentável da biodiversidade no Cerrado participarão na semana que vem, em Brasília, de um treinamento para aprender a usar recursos financeiros internacionais. São 810 mil dólares do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Global Environment Facility (GEF). As entidades foram beneficiadas no edital 2007 do PPP-ECOS, coordenado há 12 anos pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O evento será de segunda a quinta-feira (3 a 6 de março), no Centro Cultural Brasília.

Os recursos serão aplicados em projetos de plantas medicinais, sementes e mudas de espécies nativas, aproveitamento de frutos, óleos, meliponicultura (mel de abelhas nativas) e artesanato com matéria prima natural. O dinheiro também servirá para estimular o ecoturismo no Cerrado, desenvolver tecnologias de uso sustentável da biodiversidade e fortalecer as organizações. Entre os beneficiários do PPP-ECOS estão indígenas, quilombolas, geraizeiros e agricultores familiares.

Os projetos foram escolhidos por uma comissão de especialistas que avaliaram a relevância das iniciativas para a conservação do bioma Cerrado e a capacidade das entidades em conduzir suas ações.

“A capacitação servirá para os beneficiários conhecerem as regras do PPP-ECOS, trocarem experiências sobre as distintas realidades das comunidades do Cerrado e entenderem sobre a responsabilidade da execução de recursos públicos”, explica Andréa Lobo, presidente do ISPN. Além disso, diz ela, as comunidades receberão orientações sobre as regras de prestação de contas para os financiadores.

Cerrado para as futuras gerações

De acordo com Andréa Lobo, o apoio às comunidades rurais – sejam elas tradicionais ou de agricultores familiares – é uma forma de ajudar a manter o Cerrado para as gerações futuras. Os impactos positivos decorrentes do apoio do PPP-ECOS às comunidades do Cerrado podem ser percebidos nos 233 projetos localizados em toda a região de abrangência do bioma.

São mais de 150 organizações atendidas e cerca de seis milhões de dólares destinados aos beneficiários nos 12 anos de existência do programa. A lista completa de projetos apoiados pelo PPP-ECOS pode ser encontrada no site do ISPN (http://www.ispn.org.br/)

O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro. Ocupa uma região de cerca de dois milhões de quilômetros quadrados, ou seja: quase quatro vezes o tamanho da França. São 22 por cento do território nacional caracterizados pela diversidade natural e cultural.

Apesar de sua biodiversidade, a presença das nascentes das grandes bacias hidrográficas brasileiras e sua importante participação na manutenção do clima do Planeta, o Cerrado sofre fortes pressões humanas. Entre elas estão a expansão da fronteira agropecuária, as obras de infra-estrutura e do crescimento urbano desordenado. Estima-se que o bioma já tenha perdido cerca da metade de sua cobertura vegetal nas últimas décadas, com perdas incalculáveis para a biodiversidade mundial.

Fonte: ISPN.

Após cinco anos Proambiente passará por reformulação

O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural passará por avaliação e poderá ser reformulado. Esta foi uma das conclusões da 3ª Reunião do Conselho Nacional do Proambiente, realizada em Brasília, em agosto do ano passado.

O programa foi elaborado por organizações da sociedade civil e assumido pelo governo federal a partir de 2003. Hoje é gerenciado pela Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e tem forte conexão com a Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Isto porque o programa tem como objetivo a promoção do equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural por meio da gestão ambiental, do planejamento integrado das unidades produtivas e da prestação de serviços ambientais.

A ação de Assistência Técnica e Extensão Rural proposta pelo Proambiente incorpora os agricultores como agentes agroecológicos com o papel de mobilizar e motivar os grupos de famílias para a organização da produção e comercialização, estimulando a participação e envolvimento de todos os membros familiares na construção de alternativas produtivas sustentáveis.

A Rede Cerrado foi representada por Paulo Rogério Gonçalves (APA-TO), que nos informa ainda que foi agendado para os dias 2, 3 e 4 de abril o II Encontro Nacional do Proambiente, em Brasília, DF.

Morre aos 52 anos Vanderlei de Castro, um defensor do Cerrado

O Brasil perdeu na madrugada desta quarta-feira (27) um dos principais defensores do uso sustentável da biodiversidade do Cerrado. Vanderlei de Castro, 52 anos, morreu de enfarto no município de Diorama, na região do Médio Araguaia (GO). Foi lá que o socioambientalista – considerado um "teórico da terra" – criou em 1996 a organização não-governamental Centro de Tecnologia Agroecológica de Pequenos Agricultores (Agrotec).

Destinado à produção de medicamentos fitoterápicos com princípios ativos das espécies nativas do Cerrado, o centro tornou-se referência no Brasil por materializar uma experiência-piloto que envolve conhecimento tradicional, tecnologia, uso sustentável da agrobiodiversidade e geração de emprego e renda para agricultores familiares. A Agrotec identifica e reproduz plantas nativas com princípios ativos para 20 produtos fitoterápicos. São 21 associados diretos e centenas de beneficiados indiretos, a maioria deles agricultores familiares e gente simples do Cerrado.

A partir da iniciativa conduzida por Castro foi possível chegar a um protocolo de intenções entre os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e FIOCRUZ. O principal objetivo do protocolo é criar um modelo para a adoção dos fitoterápicos brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS).

A experiência começa a ser implantada este ano nos postos de saúde de cinco municípios de Goiás: Diorama, Aragarças, Montes Claros, Piranha e Jussara. Nesses locais, a população terá acesso gratuito a medicamentos feitos com plantas da região a partir de receituário médico. O projeto serviu como inspiração para o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Teórico da terra

Filho de pequenos agricultores,Vanderlei Castro se formou em Psicologia. Mas, na década de 1970, ele deixou a profissão para se juntar a uma equipe de cineastas ingleses, com os quais passou 10 anos filmando na Amazônia a série “A década da destruição”. Exibido na Europa, o documentário foi um dos estopins do movimento internacional que culminou com a realização no Brasil da RIO-92, a conferência mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

O contato com os povos da floresta durante as filmagens do documentário permitiu a Vanderlei de Castro vislumbrar formas de uso sustentável da biodiversidade brasileira. Castro foi um dos pioneiros na proposição de um modelo de manejo de animais silvestres para fins de geração de renda para as comunidades.

Sua experiência na floresta também deu a ele condições de vislumbrar estratégias de articulação entre índios e não-índios que resultaram, entre outras iniciativas, na Aliança dos Povos da Floresta. Como boa parte da população brasileira, ele também contava com ancestrais indígenas, no seu caso, da etnia Bororo.

A atuação de Vanderlei de Castro é considerada imprescindível para o estabelecimento de políticas públicas para beneficiar as comunidades e os povos tradicionais do Cerrado, bioma que deve muito a ele em relação ao estabelecimento de tecnologias agrárias de baixo impacto. Seu trabalho foi todo voltado para beneficiar o meio ambiente e as pessoas diretamente ligadas à terra. Deixou esposa e dois filhos.

Depoimentos

“Ele amou, primeiramente, a Amazônia e seus povos e, depois, o Cerrado e os povos que viviam em harmonia com o meio ambiente. (...) Sentiu em seu coração como deveria atuar para a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos que habitam o planeta, especialmente os povos que lutam pelo direito à vida”.

Severiá M.Idioriê Xavante (Educadora/Associação Aliança dos Povos do Roncador)

“Vanderlei de Castro tinha um desafio que era integrar a medicina tradicional ao sistema de saúde pública no Brasil”.

Consolación Udry (Pesquisadora/Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Cooperativismo/Ministério da Agricultura)

“Ele foi um dos pilares socioambientalismo no Cerrado”.

Donald Sawyer (Sociólogo/Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UNB)

“Obstinado, ousado, Vanderlei ajudou a abrir novas fronteiras para a conservação do Cerrado”.

Mônica Nogueira ( Antropóloga/Coordenadora Geral da Rede Cerrado)

“Era um lutador das causas comunitárias. Trabalhava pelo coletivo”.

Rubens Nodare (Gerente de Recursos Genéticos/Sec. de Biodiversidade e Florestas/MMA)

Prorrogadas inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas 2007

O fechamento das inscrições para o Prêmio Culturas Indígenas 2007 foi prorrogado para o dia 29 de fevereiro. O concurso premiará cem iniciativas de comunidades indígenas que realizem ações e trabalhos de fortalecimento cultural, contribuindo para a continuidade das tradições e identidades culturais das comunidades.

Serão premiadas as comunidades indígenas que se esforçam para que a sabedoria e os costumes de seu povo continuem sendo transmitidos aos mais jovens e respeitados por todos. Essas iniciativas devem ser pensadas e desenvolvidas por membros das comunidades indígenas.

Estas iniciativas, de acordo com o Edital do Prêmio, devem fortalecer dimensões da cultura indígena, tais como religião, rituais e festas; músicas, cantos e danças; língua indígena; mitos, histórias e outras narrativas orais; educação e processos tradicionais de transmissão de conhecimentos; medicina tradicional; alimentação e culinária tradicional; jogos e brincadeiras; arte, produção material e artesanato; arquitetura tradicional; pinturas corporais, desenhos, grafismos e outras formas de expressão simbólica.

Também poderão ser inscritas iniciativas que visem a valorização da memória e do patrimônio cultural indígena por meio de documentação, museus e pesquisas aplicadas; textos escritos; teatro e histórias encenadas; áudio-visual, CDs, cinema, vídeo ou outros meios eletrônicos, bem como outras formas de expressão que valorizem as culturas indígenas.

Os vencedores receberão R$ 24 mil para apoiar o trabalho coletivo de fortalecimento da cultura. Edital e maiores informações: www.premioculturasindigenas.org ou pelo telefone 0800 774 0240. A ligação é grátis.

O Prêmio Culturas Indígenas 2007 foi criado pelo Ministério da Cultura, em parceria com a Associação Guarani Tenonde Porã, a partir de indicação do Grupo de Trabalho para as Culturas Indígenas.

História indígena poderá integrar currículo do ensino básico

Incluir a disciplina História e Cultura dos Povos Indígenas Brasileiros, nos ensinos fundamental e médio. Esta é a proposta do Projeto de Lei 2331/07, apresentada pelo deputado Henrique Afonso (PT-AC).

Segundo o parlamentar, a Constituição determina que o Estado deve preservar as manifestações culturais de todos os grupos étnicos participantes do processo de formação do Brasil. Além disso, a Constituição assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos de aprendizagem, mas apenas no ensino fundamental.

Contribuição das etnias

O deputado destaca que a LDB estabelece que o ensino de História do Brasil, nos ensinos fundamental e médio, deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias que contribuíram para a formação do povo brasileiro, especialmente indígenas, africanos e europeus.

No entanto, de acordo com o parlamentar, apenas as escolas indígenas abordam a história e a cultura desse povo. "Sem dúvida, essas normas apontam a direção com que a formação do povo brasileiro deve ser tratada na educação escolar", afirma.

História afro-brasileira

Henrique Afonso aponta que a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira foi incluída na LDB pela Lei 10.639/03. Para o deputado, é um indício de que a proposta deve ter efeito positivo. "Devemos dar o mesmo destaque à história e cultura dos povos indígenas, e fazer com que cada cidadão conheça de modo mais profundo as raízes dos povos indígenas e as tradições e lutas que marcam sua história", afirma.

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conheça a PL-2231/2007 na íntegra.

Fonte: Agência Câmara.

Editais do MDS apóiam projetos de segurança alimentar

O Diário Oficial da União publicou no dia 31 de janeiro sete editais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), destinados a apoiar financeiramente projetos de Segurança Alimentar e Nutricional. Os recursos visam a implantação e ampliação de Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias e investimentos em Agricultura Urbana e Familiar e Educação Alimentar.

O número de habitantes do município é um dos critérios de habilitação para obtenção dos recursos. Para as Cozinhas Comunitárias, por exemplo, a população deve ser superior a 50 mil habitantes. O número dobra quando se trata de Restaurantes Populares e Bancos de Alimentos: é necessário que a população da cidade interessada seja superior a 100 mil habitantes.

Em relação à Agricultura Urbana, o edital prevê implantação e fortalecimento de centros de apoio em regiões metropolitanas. Instituições de ensino superior, escolas técnicas agrícolas e instituições de assistência técnica e extensão rural poderão participar do processo de seleção.

Para o edital Compra Direta da Agricultura Familiar, os critérios são um pouco diferenciados. Podem participar o Distrito Federal e municípios com população superior a 50 mil habitantes, desde que não estejam situados no Semi-Árido, tendo em vista o lançamento de edital específico para esta região brasileira. O MDS irá destinar recursos para a aquisição de produtos agropecuários e beneficiados, produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

No caso da Educação Alimentar e Nutricional, são dois editais. Num deles, o MDS disponibilizará recursos a projetos estaduais, podendo participar governos dos Estados e o Distrito Federal. O objetivo é estimular a promoção do acesso da população à alimentação saudável e adequada em quantidade e qualidade, capacitando a comunidade e valorizando a cultura alimentar local.

Outro edital é destinado a projetos de Educação Alimentar e Nutricional nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, tais quais Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. O objetivo do Ministério é ampliar, fortalecer e complementar a funcionalidade dessas unidades visando à melhoria do atendimento à população usuária nos grandes centros urbanos e periferias.

Os textos completos dos sete editais, formulários, manuais e demais informações podem ser obtidas na página do MDS.

Biodiesel produzido a partir da soja ainda é insustentável ambientalmente

Magaly Fonseca Medrano

Os biocombustíveis são considerados uma das maiores promessas no campo das energias renováveis devido à redução da dependência do petróleo, combate à emissão de gases do efeito estufa e meio de inclusão social, o que torna hoje uma das prioridades do governo. Mas para que essa fonte atenda às expectativas e gere resultados efetivos para a população, ainda há um longo caminho a ser trilhado.

Quem afirma é a administradora Magaly Fonseca Medrano, autora da dissertação Avaliação da Sustentabilidade do Biodiesel de Soja, apresentada no Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB), em novembro de 2007. Para a pesquisadora, uma compilação de fatores negativos, na atual conjuntura, faz com que o recurso não contribua para solucionar os problemas ambientais, sociais, econômicos e estratégicos do país.

"A tão propagada contribuição para minimizar o aquecimento global, só terá resultados significativos quando o biodiesel for adicionado em 50% ao diesel comum, ou seja, em B50. Entretanto, o B20 (20% de inclusão) é a mistura máxima que o mercado vai alcançar como medida de proteção ao mercado petrolífero", afirma. Nessa ótica, a distância entre o ideal e o real se torna evidente pela constatação de que entre 2008 e 2013 será obrigatório o uso da proporção B2 nos veículos abastecidos com diesel.

No que se refere aos benefícios ambientais que gera o biodiesel de soja, a autora comenta que tanto a estrutura molecular quanto os seus componentes lhe conferem em vários aspectos, uma combustão mais limpa que a do diesel petróleo, um desses aspectos é a inexistência de enxofre em sua composição. "No entanto, diminuições importantes na quantidade de particulados (MP, CO, Nox, HC) que são emitidos para atmosfera começam a ser observados a partir da mistura B50, a exceção do óxido de nitrogênio, onde com o avanço da mistura os gases emitidos tendem a aumentar", explica Magaly.

Para a mestra, é preciso repensar urgentemente a introdução do biodiesel no Brasil de modo a beneficiar a população. "Políticas públicas mais adequadas poderiam agir nesse sentido", ressalta.

No tocante à geração de emprego, o biodiesel de soja não oferece muitas oportunidades nem no campo, nem na planta industrial de biodiesel. No campo são necessários apenas dois trabalhadores para colher uma área de 100 hectares de soja plantada. Comparado à uma plantação de tomate são necessárias 245 pessoas para efetuar a colheita nessa mesma área. Por outro lado, uma planta de produção de biodiesel requer 12 profissionais, distribuídos em três seções: gerência, administração da produção e manutenção. "O biodiesel de soja forma parte de um complexo industrial concentrador de renda e excludente." revela.

Outro ponto em debate é a adesão dos consumidores, fundamental para o sucesso da iniciativa. Convencê-los a abastecer com o biodiesel pode não ser tão fácil, já que o preço do litro ficará mais caro que o litro de diesel. "Muita gente ainda prefere pagar mais barato do que fazer uma escolha que não agrida o planeta", lamenta a administradora.

Para o país, em termos econômicos, a introdução das misturas obrigatórias B2, B5 e B10 geraria uma economia de divisas ocasionada, pela diminuição dos gastos na conta de importações de combustíveis.

Resíduo

O principal produto da soja é o farelo, que representa cerca de 80% do grão e é utilizado em sua maioria na indústria de rações. O restante 20% pode ser utilizado para o consumo humano ou para a fabricação de biodiesel, sendo atualmente um dos principais desafios para a agregação de valor do produto.

Quanto mais grão de soja for esmagado, maior será a quantidade de óleo e farelo a serem produzidos, portanto, é fundamental alocar o excedente de farelo decorrente de um aumento na quantidade de grão de soja esmagada. "Em países onde a pecuária é intensiva, qualquer excesso na quantidade de farelo produzida é facilmente absorvida pelo mercado, mas no caso do Brasil onde a pecuária é extensiva e a maior parte do gado é alimentado com pasto, o excesso de farelo ocasionaria perdas para a indústria de oleaginosas", diz a administradora.

Outro subproduto cujo destino precisar ser definido é a glicerina, proveniente do processamento do biodiesel. Essa substância bruta é comercializada, porém a mais valorizada é a glicerina purificada ou refinada. O consumo desse produto no país atinge 14 mil toneladas, mas estima-se que 55 mil toneladas de glicerina serão geradas após a inclusão da mistura B2 de biodiesel em 2008.

"Atualmente não existe um destino certo para a superprodução de glicerina derivada das misturas B2, B5 e B10. Apesar de haver instituições de pesquisa cuidando do assunto, é importante encontrar rapidamente uma função ou uso alternativo, já que poderia se tornar uma situação insustentável do ponto de vista ambiental", alerta.

Fonte: Universidade de Brasília

O biodiesel

O biodiesel é um combustível renovável e biodegradável, obtido comumente a partir da reação química de óleos ou gorduras, de origem animal ou vegetal.

O produto substitui total ou parcialmente o óleo diesel de petróleo em motores ciclo diesel automotivos (de caminhões, tratores, camionetas, automóveis, etc) ou estacionários (geradores de eletricidade, calor, etc). Ele pode ser usado puro ou misturado ao diesel em diversas proporções. O nome biodiesel muitas vezes é confundido com a mistura diesel+biodiesel, cuja designação correta deve ser precedida pela letra B (do inglês Blend). Neste caso, a mistura de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo é chamada de B2 e assim sucessivamente, até o biodiesel puro, denominado B100.

Fonte: Wikipedia

Rede Cerrado debate implantação de política pública para Povos e Comunidades Tradicionais

Vai ter muita cantoria, batuque e pequi em Montes Claros, norte de Minas Gerais, entre os dias 27 de fevereiro e 2 de março. É a 18ª Festa Nacional do Pequi. A programação do evento inclui ainda o Encontro Regional da Rede Cerrado, com o tema “Povos e Comunidades Tradicionais: na luta por seus direitos ancestrais”.

Organizado pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM, o encontro regional reunirá representantes do Conselho Deliberativo da Rede Cerrado, representantes de populações tradicionais e autoridades de governo, nos dias 29 de fevereiro e 1o. de março, no SESC Montes Claros.

Como sugere o título, a pauta principal do encontro é o debate em torno da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais. Para a abertura do evento foram convidados, além de autoridades locais, os ministros Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Marina Silva, do Meio Ambiente e Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Também estarão presentes representantes da Comissão Regional de Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas, geraizeiros, lideranças indígenas e quilombolas, pesquisadores e demais amantes do Cerrado e apreciadores do pequi.

Confira a programação completa.

Um pouco sobre a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais

Instituída pelo decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) busca promover o reconhecimento, o fortalecimento e a garantia aos povos e comunidades tradicionais de seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais.

Para tanto, a política foi estruturada em quatro grandes eixos: acesso a territórios tradicionais e aos recursos naturais; infra-estrutura; inclusão social e educação diferenciada; fomento à produção sustentável.

Segundo estimativas, povos e comunidades tradicionais ocupam hoje 25% do território nacional, mas apenas uma pequena parte dessa área (aproximadamente 10 milhões de hectares) dispõe de reconhecimento legal, seja como terras indígenas, quilombos ou RESEX.

Conhecedores profundos de nossas paisagens naturais, os povos e comunidades tradicionais são apontados pelos especialistas como verdadeiros guardiães da biodiversidade.

Mas, especialmente no Cerrado, esses povos e comunidades sofrem com a invisibilidade social e com a crescente ameaça ao seus territórios e restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais para a sua sobrevivência física e cultural. As principais ameaças estão relacionadas ao modelo de desenvolvimento implantado no bioma, que baseia-se em monocultivos de larga escala, como o plantio de eucalipto, soja e cana-de-açúcar.

Conheça aqui o texto da PNPCT.

Em protesto, indígenas se retiram de reunião sobre biodiversidade

Integrantes do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade – FIIB, que estavam reunidos na última sexta-feira (15) em Roma, para a realização da segunda reunião do Grupo de Trabalho sobre Áreas Protegidas, da Convenção de Diversidade Biológica (CDB), manifestaram indignação com a forma como vêm sendo conduzidas as discussões em torno no tema.

Em nota lida dirigida ao presidente do Grupo de Trabalho, o Fórum protestou, afirmando que "o processo claramente não respeita nossos direitos e participação. Nos negamos a participar de um processo que toma decisões sobre nossas vidas e, no entanto, espera que sejamos observadores silenciosos". Após a leitura da nota para todos os presentes, os indígenas amordaçaram a boca e manifestaram, através de cartazes, o repúdio à situação.

"Ontem (14) nos silenciaram em um momento crítico da discussão e não nos foi permitido fazer contribuições para as deliberações sobre as recomendações para a aplicação do Programa de Trabalho", acrescentou a nota. Segundo os indígenas, o presidente do GT havia afirmado que todas as recomendações dos indígenas seriam incluídas no documento, o que não ocorreu.

Para o FIIB, o estabelecimento das Áreas Protegidas no mundo tem representado, freqüentemente, a expropriação de terras tradicionais de povos indígenas em todo mundo e a restrição ao acesso de recursos naturais fundamentais à sua sobrevivência física e cultural. Assim, o fórum exige o reconhecimento dos direitos indígenas e a restituição de suas terras. "Sem essas condições", afirma a nota oficial, "a criação das áreas protegidas seguirá aumentando a pobreza, contrariando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio".

O GT de Áreas Protegidas da CDB

A reunião do GT de Áreas Protegidas foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), entre os dias 11 e 15 de fevereiro, como atividade preparatória para a 9ª Conferência das Partes da CDB, que será realizada em maio, na cidade de Bonn, Alemanha.

A identificação de fontes de recursos para implementação do Programa de Trabalho sobre Áreas Protegidas da CDB, aprovado na COP-7, na Malásia, foi um dos principais assuntos da pauta. Outro assunto foi a agilidade de cada país signatário da CDB na implementação do programa. Pelas metas definidas, 10% de todas as ecorregiões continentais do mundo deveriam estar efetivamente protegidas até 2010.

O Brasil possui hoje 292 Unidades de Conservação, o que equivale a quase 70 milhões de hectares. O meta brasileira é de chegar até 2010 com 30% do bioma amazônico e 10% de todos os outros biomas protegidos sob a forma de Unidades de Conservação (UCs).

Maiores informações sobre a CDB e seus GTs, no site: www.cbd.int.

Aumenta o número de índios trabalhando nos canaviais do Mato Grosso do Sul

A história contada nas escolas para justificar a implantação do trabalho escravo no Brasil, durante a colonização, é que os índios eram preguiçosos, desobedientes e não queriam saber do trabalho duro. Pois hoje, no Mato Grosso do Sul, são eles que pegam pesado nos canaviais, desempenhando trabalho que os não-índios descartam.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, já são cerca de 13 mil o número de índios que empregam sua força de trabalho nos canaviais situados nos arredores de Dourados. São quase todos guarani, habitantes das aldeias Jaguapiru e Bororó.

Na opinião do procurador Cícero Pereira, a busca da mão-de-obra indígena deve-se sobretudo ao desinteresse de outros grupos: "Os não-indígenas não querem saber do trabalho dos canaviais, que é pesado e considerado de segunda categoria". A alternativa dos usineiros seria importar mão-de-obra do Nordeste ou de Minas. "Mas eles evitam isso, por causa do custo do transporte e porque os trabalhadores daquelas regiões são mais organizados e se mobilizam em casos de superexploração", continua o procurador. "Os índios suportam melhor as pesadas jornadas nos canaviais e são tidos como trabalhadores menos exigentes".

A incidência de trabalho escravo nos canaviais não é um fenômeno raro. No ano passado, foram encontradas cerca de 1600 pessoas em condições análogas à escravidão – na maioria indígenas. Elas foram resgatadas por fiscais do Ministério do Trabalho e por uma comissão permanente de investigação das condições de trabalho, que envolve diversas instituições como sindicatos, associações e universidade.

As ONGs que atuam na defesa de interesses indígenas também alertam: com a maior disponibilidade de empregos, cai o nível de mobilização e de reivindicação dos índios por mais terras. Segundo o historiador Antonio Brand, coordenador do Programa Guarani-Caiuá da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande, a maior parte dos problemas sociais que eles enfrentam em Mato Grosso do Sul está relacionada à falta de terras.

"Desde o início do século 20, eles estão sendo confinados à força em pequenas reservas. Isso inviabilizou sua estrutura social, organizada por laços de parentesco, e deu origem aos conflitos internos, alcoolismo, violência, uso de drogas, suicídios", diz o historiador. "Agora, no momento em que esse grupo se encontra tão debilitado, lhe oferecem a possibilidade de trabalho nos canaviais, o que pode enfraquecer a luta pela demarcação de novas terras."

Para os índios, que na maioria dos casos vivem dos programas públicos de distribuição de renda, as usinas são vistas como alternativa para melhorar seu padrão de vida. Muitos trabalham um período no canavial, retornam à aldeia, para tocar lavouras de subsistência, e depois pedem a recontratação.

Pólo siderúrgico em Mato Grosso do Sul intensifica ameaça ao Cerrado e ao Pantanal

Impactos sociais, ambientais e econômicos negativos é o mais provável de se obter com os planos de instalação de um pólo siderúrgico no Mato Grasso do Sul. O prognóstico é do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo. Por solicitação da ONG Conservação Internacional, a FGV elaborou estudo inédito sobre os recursos da região para sustentar o projeto industrial. O documento não deixa dúvidas: trata-se de um cenário de insustentabilidade ambiental.

O estudo constatou que o Mato Grosso do Sul não tem o estoque de madeira legal necessário para alimentar os altos-fornos de ferro-gusa (matéria-prima do aço) que estão para ser instalados nas usinas. Movidas em grande parte a carvão vegetal, essas unidades pressionarão ainda mais uma realidade já conhecida na região: o desmatamento do Cerrado e Pantanal, e o contrabando de madeira de países fronteiriços como Paraguai e Bolívia.

O objetivo das indústrias que atuam na região é triplicar sua produção no ano que vem. Se em 2007 foram produzidas 283 mil toneladas de ferro, a meta para 2009 é chegar na casa das 825 mil toneladas.

Para alimentar esses fornos, no entanto, será necessário pelo menos o dobro de área de floresta plantada disponível no Mato Grosso do Sul. "Já não há hoje árvores plantadas suficientes para atender ao mercado. A implementação do complexo minero-siderúrgico aumentará ainda mais a pressão sobre as áreas nativas, impactando de forma considerável a manutenção da biodiversidade", afirma André Carvalho, da FGV.

O estudo mostra que, em 2007, havia cerca de 148 mil hectares de florestas plantadas no Mato Grosso do Sul - quase nada se comparados com os 490 mil hectares de pinus e eucaliptos dos anos 70. Desse volume, após a destinação para a indústria de celulose e demais setores da economia local, sobram apenas 30 mil hectares de florestas plantadas, com árvores em diferentes estágios de crescimento.

Para 2014, estima-se serem necessários 63 mil hectares de florestas plantadas em nome da preservação de espécies nativas do Pantanal e do Cerrado. "E não haverá essa área", alerta Carvalho, após dois anos de estudo e entrevistas in loco . "A menos que o governo crie um modelo de produção sustentável de carvão", afirma o pesquisador.

O Mato Grosso do Sul tem sua economia baseada principalmente na dobradinha soja e gado e, em nome desta cultura, promove uma verdadeira devastação ambiental. A exploração das reservas de minério de ferro e a implantação da indústria do aço prometem causar danos ainda maiores.

De janeiro a agosto de 2007, a Polícia Militar Ambiental estadual divulgou ter fechado 104 carvoarias sem autorização em quatro municípios. No Paraguai, atribui-se a contrabandistas brasileiros, associados a produtores de carvão vegetal, a responsabilidade por parte da devastação. E pegaram muito carvão sem origem comprovada. "O Paraguai tem florestas e as siderúrgicas vão comer tudo", diz Inácio Santos, agente do Ibama que participou de operações conjuntas com a Polícia Federal na fronteira.

O complexo minero-siderúrgico de Mato Grosso do Sul (CMS-MS), concentra-se na cidade de Corumbá e é formado pelas empresas Mineração Corumbaense Reunida (MCR), subsidiária do Grupo Rio Tinto; EBX/MMX; Mineração Pirâmide e a Companhia Vale do Rio Doce.

Serviço

Leia mais sobre o assunto na página da Conservação Internacional.

Leia também o estudo completo, publicado na 6ª edição da revista científica da CI-Brasil Política Ambiental.

Transposição do São Francisco divide opiniões em debate no Senado

Com o objetivo de esclarecer os senadores sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, foi realizada, hoje (14), audiência pública no Senado Federal sobre o tema, numa iniciativa conjunta das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Desenvolvimento Regional (CDR), Serviços de Infra-Estrutura (CI) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Discursos acalorados marcaram a audiência pública, que durou mais de cinco horas. Com auditório e galerias lotados, os participantes - políticos, autoridades governamentais, acadêmicos, religiosos, artistas e ambientalistas - se dividiram em argumentos contra e a favor do projeto.

Em defesa do projeto, falaram, entre outros, Geddel Vieira Lima, ministro da Integração Nacional; Ciro Gomes, deputado federal e ex-ministro da Integração; e dom Aldo Di Cillo Pagotto, presidente do Comitê Paraibano em defesa da Integração do São Francisco. A qualidade dos estudos técnicos que embasam as obras, os debates realizados com a sociedade e o benefício a 12 milhões de nordestinos foram os principais argumentos apresentados por aqueles que defenderam a transposição.

Contra o projeto, dom Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), enfatizou que a água a ser disponibilizada pela transposição beneficiará o grande agronegócio e não servirá para matar a sede da população rural do semi-árido ou viabilizar as atividades produtivas dos pequenos agricultores. Também falaram contra o projeto Apolo Lisboa, professor da Universidade Federal de Minas Gerais e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, os atores Letícia Sabatella, Osmar Prado e Carlos Vereza, entre outros.

O projeto tem um custo estimado de R$ 4,5 bilhões e envolve a participação de 12 ministérios. Prevê a construção de dois grandes canais de ligação do São Francisco a bacias menores: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e as regiões agreste de Pernambuco e da Paraíba.

O governo prevê que, até 2025, serão beneficiadas 60 cidades e uma população de 12 milhões de nordestinos. As obras do projeto foram iniciadas em junho de 2007, com os trabalhos de topografia e construção de uma barragem e dois canais de aproximação do rio com as estações de bombeamento, na região de Cabrobó (PE).

Fonte: Agência Senado

Povo indígena, considerado extinto desde o século XVIII, renasce e luta por reconhecimento

Já no primeiro século da colonização, muitos povos indígenas originários do Cerrado foram extintos, vítimas do enfrentamento com bandeirantes e das epidemias trazidas pelo não-índio. Os Catú-awa-arachás, ou simplesmente Arachá, foram um desses povos, dados como extintos desde o século XVIII. Felizmente, trata-se de um engano.

Há remanescentes dos Arachá, vivendo na região do Triângulo Mineiro. Organizados em torno da Associação Andaiá eles buscam o reconhecimento de sua indianidade.

A Associação Andaiá é presidida pelo cacique Carcará-urú-arachás Edson Adolfo e visa promover o intercâmbio cultural, artístico e humano entre os povos indígenas de Minas e do Brasil. "Estamos lutando para levantar a nossa cultura, língua e tradições junto com os descendentes de várias etnias na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba". O cacique afirma ser de suma importância o apoio midiático e de instituições diversas, para que dar visibilidade às reivindicações de seu povo.

Sobre a história Arachá

Os índios Arachá habitavam as terras entre o Rio das Velhas e o Rio Quebra Anzol, num tabuleiro elevado do extremo oeste de Minas Gerais. Daí, o significado da palavra "arachá", do tupi-guarani: lugar alto de onde primeiro se avista o sol.

Originários da tribo Catu-Auá (gente boa), ou Cataguá, que vivia em Bambuí, e liderados pelo guerrreiro Anadaia-Aru, esses índios se instalaram na região bem antes da colonização portuguesa.

A primeira referência aos Arachá foi feita pela expedição de Lourenço Castanho Taques, no século XVI. A presença dos índios na região se constituiu num obstáculo à ocupação colonial. Por mais de um século, os Arachá defenderam ferozmente seu território, conhecido como o instransponível “Sertoins dos Arachás”.

Em 1766, foram vencidos em combate pelo mestre-de-campo, Coronel Inácio Correia Pamplona, e os poucos sobreviventes expulsos da região.

Resíduos arqueológicos encontrados por antigos fazendeiros dão pistas da localização da tribo desse povo, junto aos limites urbanos da atual cidade de Araxá.

Serviço

Para contatar a Associação Andaiá: andaiaraxa@gmail.com

Biocombustíveis agravam aquecimento global, afirmam cientistas

A transformação de ecossistemas nativos para o cultivo de matéria-prima para biocombustível supera o benefício que o uso desse combustível poderia trazer, agravando o aquecimento global. É o caso da conversão do Cerrado brasileiro para a monocultura da cana para produção de etanol, que criaria um excesso de carbono que só seria elininado da atmosfera em 37 anos, agravando o efeito estufa. Estas são algumas da conclusões do estudo patrocinado pela Fundação Nacional de Ciências dos EUA e realizado pela ONG The Nature Conservancy e pela Universidade de Minnesota. O estudo foi divulgado esta semana na revista Science e está disponível no site: http://www.nature.org/

O estudo aponta que as conversões de uso da terra para o plantio de milho ou cana-de-açúcar (fontes de álcool etanol), dendê ou soja (biodiesel) liberam de 17 a 240 vezes mais gás carbônico que as emissões que seriam evitadas anualmente pela substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, dizem os pesquisadores. A pesquisa considerou não apenas o carbono liberado pelo fogo no primeiro momento de limpeza do terreno, mas também a liberação lenta que ocorre com a decomposição da matéria orgânica por microorganismos.

De acordo com o estudo, gás carbônico emitido na destruição da vegetação original gera uma dívida de CO2 que precisa ser saldada antes que se possa afirmar que os biocombustíveis sejam úteis no combate ao efeito estufa. Essa posição tem sido ignorada por governantes que querem fazer valer a qualquer custo a idéia de que os combustíveis de fontes vegetais são a melhor solução do ponto de vista ambiental.

Cerrado

O estudo aponta ainda que a conversão do Cerrado em lavouras de cana para produção de etanol, criaria uma dívida que só seria paga em 17 anos; a conversão do Cerrado em soja criaria um excesso de carbono que só seria abatido da atmosfera em 37 anos.

Foram analisados os resultados da conversão das pradarias dos EUA em campos de milho, chegando a uma dívida que só estaria paga após 93 anos. O único cenário que não gerou dívida alguma foi o de conversão de terras usadas, nos EUA, para a produção de alimentos em fontes de etanol de biomassa - feito com capim.

De acordo com um dos autores do estudo, o pesquisador Joe Fargione, da Nature Conservancy, "esta pesquisa examina a conversão do solo para os biocombustíveis e pergunta se isso vale a pena. "Não", responde enfaticamente o pesquisador.

Segundo ele, qualquer produção agrícola de combustível causa algum tipo de destruição, direta ou indireta nas áreas naturais. A solução sugerida pelos cientistas é o uso de terras degradadas ou abandonadas para o cultivo de espécies nativas perenes, como variedades de capim e leguminosas para a produção de biocombustível.

Para ler a entrevista com o autor do estudo (em Inglês), acesse: http://www.nature.org/initiatives/climatechange/features/art23819.html?src=new

Fonte: ISPN.

Índios Xacriabá se mobilizam para recuperar e defender suas nascentes

Houve um tempo em que as águas eram fartas nas nascentes, assim como a vegetação e os bichos. Peixes, tartarugas, bagüis. Assim as crianças das Terras Indígenas Xacriabá recontam memórias contadas por seus avós, no recém lançado Livro das Nascentes.

O texto e as ilustrações são das crianças das 27 aldeias que ficam no norte de Minas Gerais, numa área de transição entre o Cerrado e a Caatinga. Os oito mil indígenas que ali moram tiveram suas terras reduzidas a um terço e as poucas nascentes que lhes restaram foram desmatadas e pisoteadas pelo gado, criado à solta na reserva.

Uma série de ações estão sendo executadas pelos Xacriabá para recuperar suas nascentes e a educação ambiental é uma delas. O Livro das Nascentes é resultado de um processo de reflexão sobre as nascentes que envolveu 33 escolas indígenas. Colorido e atraente, a publicação reflete a consciência da comunidade sobre o valor de seu recursos naturais.

O projeto de recuperação e proteção das nascentes das aldeias Xacriabá recebe o apoio do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS). Além da publicação do livro, os recursos estão sendo aplicados no cercamento e reflorestamento das principais nascentes da reserva.

A iniciativa foi destaque no último FNMA Notícias. "Este foi um projeto muito bem sucedido, pois toda a comunidade esteve mobilizada em torno da recuperação das nascentes", revela Simone Gallego, coordenadora do Núcleo Sociedades Sustentáveis do Fundo. Segundo ela, a elaboração do livro envolveu 33 escolas indígenas e o resultado é um material colorido, gostoso de ler e que evidencia a reflexão de toda a comunidade sobre o processo de degradação da Terra Indígena Xacriabá.

Fonte: FNMA.